OUTORGA
USO DE RECURSOS HIDRÍCOS
Nossa empresa conta com uma equipe multidisciplinar qualificada em outorga
O Que é?
A outorga de água é um instrumento pelo qual o órgão público concede, à pessoa física ou jurídica, autorização para uso de recurso hídrico que é um bem inalienável de domínio do Estado ou da União. A regularização busca harmonizar os interesses da sociedade com a conservação do meio ambiente mediando possíveis conflitos.
Mais do que a prestação de serviços, buscamos a EXCELÊNCIA para um atendimento personalizado.
Quem ESTÁ Obrigado a obter outorga
Empresas e indústrias:
Para uso industrial, como processos produtivos, refrigeração, limpeza, entre outros.
Agricultura:
Para irrigação de culturas.
Abastecimento público:
Em casos de captação de água para uso próprio, acima de determinado volume
Mineração:
Para uso em processos de extração e beneficiamento.
Condomínios e loteamentos:
Para captação de água para uso coletivo.
Energia hidrelétrica:
Para captação de água para geração de energia.
Se você utiliza água de mananciais superficiais ou subterrâneos para fins de consumo humano, industrial, irrigação ou outros usos, é necessário obter a outorga. A legislação brasileira exige a regularização para garantir o uso sustentável dos recursos hídricos.
A outorga é necessária para diversos tipos de usuários e usos da água. Abaixo estão alguns exemplos:
Como podemos Ajudar?
Com vasta experiência a Ortiz Engenharia oferece suporte completo para a obtenção de outorga. Desde a análise inicial da necessidade de outorga até a elaboração e acompanhamento dos processos junto aos órgãos competentes, nosso objetivo é facilitar e agilizar todo o processo para você.
Como se da na prática um processo de Outorga?
O processo para obtenção de outorga é complexo e requer conhecimento técnico específico. Envolve a análise da disponibilidade hídrica, o dimensionamento adequado do uso e a elaboração de projetos técnicos que atendam às exigências legais. Nós da Ortiz Engenharia podemos ajudar em todas as etapas desse processo, garantindo que você esteja em conformidade com a legislação ambiental.
Já tenho Outorga mas está vencida e agora?
Calma conte conosco para uma renovação eficiente e sem complicações. Se a sua outorga está vencida, é fundamental regularizá-la o mais rápido possível para evitar problemas legais e operacionais. A Ortiz Engenharia oferece serviços especializados para auxiliar na renovação da sua outorga vencida, garantindo a continuidade das suas atividades de forma legal e sustentável. Conte com a nossa experiência e conhecimento técnico para regularizar sua situação e manter seu negócio em conformidade com a legislação ambiental.
Qual a penalidade para quem não faz a outorga?
A falta de outorga pode resultar em penalidades severas, como multas, embargo das atividades e até mesmo a interrupção do fornecimento de água. Além disso, estar irregular pode prejudicar a imagem da sua empresa e gerar impactos negativos para o meio ambiente. Garanta a regularização do seu empreendimento e evite problemas futuros..
Não deixe sua Outorga expirar.
Renove agora mesmo e garanta a continuidade do seu negócio.