Licenciamento Ambiental

Somos uma empresa especializada em Licenciamento Ambiental

O Que é?​

Licenciamento ambiental é um processo administrativo executado pelos órgãos ambientais competentes para conceder as licenças para a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que se utilizam de recursos ambientais, considerando os potenciais riscos de poluição, ou de degradação ambiental.

Quem precisa de Licenciamento Ambiental?

A Resolução CONAMA n°237/1997 informa algumas atividades passíveis do Licenciamento Ambiental, ou seja, empresas com atividades potencialmente poluidora. Conheça alguns exemplos:

  • Indústria química, e farmacêuticas

  • Indústria de papel e celulose,

  • Indústrias metalúrgicas e mecânicas,

  • Postos de combustíveis

  • Indústrias metalúrgicas e mecânicas

  • Indústria de material elétrico,

  • eletrônico e comunicações,

  • Indústrias alimentícias.

  • Construção civil e loteamentos

  • Transportadoras de resíduos perigosos

LICENÇA PRÉVIA

Nesta etapa, é realizada uma avaliação preliminar da viabilidade ambiental do empreendimento. O objetivo é verificar se o projeto é compatível com a legislação ambiental e se é possível mitigar os impactos ambientais identificados. A obtenção da Licença Prévia é um requisito para a continuidade do processo de licenciamento.

Como se da na prática um processo de licenciamento?

O processo de Licenciamento Ambiental um processo complexo por isso a importância de ter um profissional qualificado desde o início, é fundamental para empreendimentos que possam causar impactos ao meio ambiente. Ele consiste em uma série de etapas que devem ser seguidas para garantir que o empreendimento seja desenvolvido e operado em conformidade com as leis ambientais.

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Calma conte conosco para uma renovação eficiente e sem complicações. Fazemos o acompanhamento de todo o processo de licenciamento, somos especialistas. Não esqueça, não é porque você não se regularizou no momento correto, que não deve ou não pode mais se regularizar! Evite auto de infração e até mesmo o embargo da atividade. E para que isso não ocorra você deve pensar em contar com profissionais especialistas na área pra acompanhar o processo.

Conheça as Etapas do processo:

LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Após a aprovação da Licença Prévia, o empreendedor pode iniciar as obras de instalação do empreendimento. Nesta fase, são verificadas as medidas de controle ambiental propostas no projeto para garantir que sejam adequadamente implementadas. A obtenção da Licença de Instalação é necessária para dar continuidade às atividades do empreendimento.

LICENÇA DE OPERAÇÃO

Com a verificação da conformidade com as condições da Licença de Instalação, o empreendimento pode solicitar a Licença de Operação. Esta licença autoriza o início das operações do empreendimento e estabelece as condições para sua operação. A obtenção da Licença de Operação é essencial para que o empreendimento opere dentro da legalidade ambiental

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO

Periodicamente, o empreendedor deve solicitar a renovação da Licença de Operação para continuar operando. Este processo envolve a avaliação ambiental do empreendimento ao longo do tempo e a atualização das condições da licença. A renovação da Licença de Operação é importante para garantir que o empreendimento continue operando de forma sustentável.

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